Em um momento de luto e dor, a burocracia é a última coisa que a família de uma pessoa falecida quer enfrentar. No entanto, é necessário lidar com uma série de documentos para dar andamento aos procedimentos legais. É comum que as pessoas confundam dois documentos essenciais: a Declaração de Óbito (DO) e a Certidão de Óbito. Saber a diferença entre eles é o primeiro e mais importante passo para evitar atrasos e problemas.
Se você busca entender a fundo a diferença entre declaração de óbito e certidão de óbito, este guia foi feito para você. Nosso objetivo é simplificar cada etapa, explicando a função de cada documento e como um leva ao outro. Assim, você terá as informações necessárias para seguir com o processo de forma tranquila e segura.
O Que É a Declaração de Óbito (DO)?
A Declaração de Óbito, conhecida pela sigla DO, é um documento de ordem médica. É um formulário padronizado pelo Ministério da Saúde, preenchido e assinado por um médico que atesta o falecimento da pessoa. É o primeiro documento que a família obtém após a morte e tem a função de registrar a causa da morte, a data, o local e outras informações clínicas.
A emissão da Declaração de Óbito é um ato médico e, portanto, pode ser emitida em diferentes locais, como:
- Hospitais, em caso de falecimento na unidade.
- Serviços de atendimento médico, como o SAMU.
- No caso de morte natural em casa, a família deve acionar um médico para atestar o óbito.
- Em caso de morte violenta, o Instituto Médico Legal (IML) realiza a perícia e emite a DO.
A DO é um documento interno, ou seja, ela não tem validade jurídica para uso em bancos, inventários ou outros órgãos. Sua única e crucial função é servir como a base para a emissão da Certidão de Óbito no cartório. Em resumo, a Declaração de Óbito é a prova clínica do falecimento.
O Que É a Certidão de Óbito?
A Certidão de Óbito é um documento de ordem jurídica. Um Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais emite a certidão, e sua função é registrar oficialmente o falecimento da pessoa. Ela é o documento que encerra a vida civil do indivíduo e, por essa razão, é a única que tem validade legal para todos os procedimentos burocráticos que se seguem.
O cartório de registro emite a certidão de óbito com base nas informações contidas na Declaração de Óbito. No documento, constarão informações como:
- Nome completo do falecido.
- Data, hora e local do falecimento.
- Causa da morte (conforme a DO).
- Nome completo dos pais.
- Estado civil e bens deixados.
É a certidão de óbito que você precisará para dar entrada no inventário, solicitar pensões, encerrar contas bancárias ou resolver qualquer outra pendência legal. Por isso, este é o documento final e mais importante de todo o processo.
O Passo a Passo: Da Declaração para a Certidão
Agora que você sabe a diferença entre declaração de óbito e certidão de óbito, vamos entender a ordem correta para obtê-las.
- Obtenha a Declaração de Óbito: O primeiro passo é garantir que a Declaração de Óbito seja emitida por um médico ou pelo IML. Este é o documento inicial que você apresentará ao cartório.
- Vá ao Cartório: Com a Declaração de Óbito em mãos, você deve ir ao Cartório de Registro Civil da cidade onde o falecimento ocorreu.
- Leve os documentos do falecido: O oficial de registro solicitará a DO e os documentos pessoais do falecido (RG, CPF, Certidão de Nascimento/Casamento).
- Solicite e Receba a Certidão: O cartório fará o registro oficial e emitirá a Certidão de Óbito. A primeira via é geralmente gratuita para famílias de baixa renda e pode ser emitida na hora ou em poucos dias.
Se você precisar de uma segunda via da certidão, o processo é mais simples. Você pode solicitá-la em qualquer cartório, desde que saiba os dados do registro, ou, de forma ainda mais prática, usar uma plataforma online.
Como a Via Certidão Te Ajuda a Obter a Certidão de Óbito
Muitas pessoas precisam de uma segunda via da certidão de óbito para processos como inventário ou seguros de vida. Nesses casos, a praticidade e a agilidade são fundamentais. A Via Certidão simplifica esse processo para você.
Você pode solicitar a segunda via da certidão de óbito de forma totalmente online, sem sair de casa. Nós cuidamos de toda a burocracia: fazemos a busca, emitimos o documento original e o enviamos diretamente para o seu endereço, com segurança e rapidez. Dessa forma, você evita o estresse de ir a um cartório e enfrentar filas em um momento tão delicado.
Não se preocupe com a burocracia. Deixe a Via Certidão cuidar dos seus documentos!
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Dúvidas Frequentes sobre os Documentos de Óbito
“O que é o IML e quando ele emite a Declaração de Óbito?”
O Instituto Médico Legal (IML) é o órgão que emite a Declaração de Óbito em casos de morte violenta (acidentes, crimes) ou quando a causa do falecimento não é conhecida. O IML realiza a perícia e, só então, emite a DO.
“Preciso ir ao cartório de óbito para solicitar a segunda via?”
Não. A primeira via é registrada no cartório da cidade onde o óbito ocorreu. Já a segunda via pode ser solicitada em qualquer cartório ou, de forma mais prática e rápida, online, através de plataformas como a Via Certidão.
“A Certidão de Óbito é gratuita?”
A primeira via da Certidão de Óbito é gratuita para famílias de baixa renda. Para as demais, há uma taxa de registro. As segundas vias sempre têm uma taxa que varia de acordo com o estado.
Para saber mais sobre a importância dos documentos, leia nosso artigo: “Documentos Necessários para Solicitar uma Certidão: Guia Prático”. Continue aprendendo e simplificando sua vida documental!