Perder um ente querido é uma das experiências mais difíceis da vida. Em meio à dor e ao luto, a família muitas vezes se depara com uma série de burocracias e procedimentos. Por isso, a primeira e mais importante etapa desse processo é obter a Certidão de Óbito. Sem ela, é impossível dar prosseguimento a qualquer outra ação legal ou administrativa, como o inventário, o encerramento de contas bancárias ou a solicitação de pensões.
Se você está em busca de orientação para este momento difícil e precisa entender o que fazer quando alguém morre, este guia foi feito para você. Nosso objetivo é simplificar o processo, explicando o que é a certidão de óbito, por que ela é tão crucial e, além disso, o passo a passo para obtê-la. Assim, você pode se concentrar no que realmente importa: a sua família.
Primeiros Passos após o Falecimento
Em um momento de tanta fragilidade, é difícil pensar em procedimentos. No entanto, é fundamental agir rapidamente para garantir que os trâmites iniciais sejam feitos corretamente. O primeiro passo é obter a Declaração de Óbito (DO).
Um médico emite a Declaração de Óbito, um documento que atesta a causa da morte. Hospitais ou serviços de atendimento móvel (SAMU) emitem o documento. Em caso de falecimento em casa, um médico que atesta a morte natural pode fazer isso. Para mortes violentas ou de causa desconhecida, o Instituto Médico Legal (IML) encaminha o corpo para perícia e emite a DO depois. Este documento é a porta de entrada para a emissão da Certidão de Óbito.
Organizando a Documentação para a Certidão de Óbito
Para o próximo passo, que é a solicitação da certidão, você precisará reunir alguns documentos e informações do falecido. Reunir esses dados com antecedência pode agilizar bastante o processo. Eles são:
- Documento de identificação com foto do falecido (RG e CPF).
- Certidão de Nascimento ou Casamento do falecido.
- Comprovante de endereço.
- Número da carteira de trabalho ou PIS/PASEP do falecido.
- Título de eleitor do falecido.
- Informações sobre a existência de bens, testamento ou filhos.
Com a Declaração de Óbito em mãos e a documentação organizada, você estará pronto para o próximo e mais importante passo.
A Importância da Certidão de Óbito
A Certidão de Óbito é o documento oficial que comprova o falecimento de uma pessoa. Um Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais emite-a, e sua função é encerrar a vida civil do indivíduo. Sem a certidão, a pessoa é legalmente considerada viva, o que impede a realização de qualquer trâmite administrativo ou jurídico.
A certidão é a base para todos os processos que se seguem ao falecimento. Os órgãos e instituições a exigem para:
- Fazer o sepultamento ou a cremação.
- Dar entrada no inventário e partilha de bens.
- Requerer pensão por morte ou outros benefícios previdenciários.
- Encerramento de contas bancárias e seguros de vida.
- Baixar documentos como o CPF e a carteira de motorista.
É por isso que a Certidão de Óbito é o documento mais crucial em um momento de luto. Ela valida legalmente o falecimento e permite que a família siga com os procedimentos necessários.
Onde e Como Solicitar a Certidão de Óbito
O processo de como tirar certidão de óbito pode ser feito de duas formas: presencialmente ou online. Ambas têm suas particularidades, e a escolha dependerá da sua conveniência e da urgência do documento.
Solicitação Presencial
A solicitação presencial deve ser feita no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais da cidade onde o óbito ocorreu. O processo é simples:
- Dirija-se ao cartório: Leve a Declaração de Óbito e os documentos do falecido.
- Preencha o formulário: O oficial de registro irá preencher o formulário de solicitação com as informações fornecidas.
- Pague a taxa: A emissão da primeira via da certidão de óbito é gratuita para famílias de baixa renda. Para as demais, há uma taxa.
- Aguarde a emissão: O cartório emite a certidão geralmente na hora ou em poucos dias.
Se você precisa de uma segunda via da certidão, o processo é o mesmo, e você pode solicitá-la em qualquer cartório, desde que saiba a data e o local do falecimento.
Solicitação Online: Mais Praticidade e Conforto
Para quem busca praticidade em um momento tão delicado, a solicitação online é a melhor opção. Plataformas como a Via Certidão simplificam a emissão da segunda via da certidão, eliminando a necessidade de ir a um cartório físico.
O processo online é rápido e intuitivo:
- Acesse a plataforma: Entre no site e selecione a opção de Certidão de Óbito.
- Preencha as informações: Forneça os dados do falecido, como nome completo, data e local do falecimento.
- Finalize o pedido: Faça o pagamento de forma segura e finalize a solicitação.
- Receba em casa: A plataforma cuidará de todo o processo de busca, emissão e envio do documento original e válido no seu endereço, com total segurança e discrição.
Essa opção é ideal para quem mora em uma cidade diferente de onde o falecimento ocorreu ou para quem simplesmente deseja evitar mais um estresse em um momento de luto.
Conclusão: Um Passo Importante em um Momento Difícil
A Certidão de Óbito é o documento que permite à família dar início ao processo de reorganização após o falecimento de um ente querido. Entender a sua importância e como obtê-la é um passo fundamental para simplificar a burocracia em um momento de dor.
A Via Certidão se coloca como sua parceira para tornar esse processo o mais tranquilo possível, oferecendo a praticidade de obter a sua certidão de forma online, sem sair de casa. Assim, você pode focar em sua família e no processo de luto, enquanto nós cuidamos de toda a burocracia.
Não se preocupe com a burocracia. Deixe a Via Certidão cuidar dos seus documentos!
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Dúvidas Frequentes sobre a Certidão de Óbito:
“Preciso ir ao cartório de óbito para solicitar a certidão?”
A primeira via deve ser solicitada no Cartório de Registro Civil da cidade onde o óbito ocorreu. Para a segunda via, a solicitação pode ser feita em qualquer cartório ou, de forma mais prática, online, através de plataformas como a Via Certidão.
“O que é a Causa Mortis?”
A Causa Mortis é a causa da morte. Essa informação é vital e consta na Certidão de Óbito. Ela é fornecida pelo médico que emite a Declaração de Óbito (DO).
“Quem pode solicitar a Certidão de Óbito?”
Qualquer pessoa pode solicitar a segunda via da Certidão de Óbito, pois é um documento público. No entanto, é necessário fornecer os dados do registro (nome completo do falecido, data e local do falecimento).
Ainda tem perguntas sobre os documentos necessários para a solicitação de certidões? Leia nosso guia completo aqui!