Ao lidar com documentos importantes, é comum nos depararmos com termos como autenticação e reconhecimento de firma. No entanto, apesar de serem serviços realizados em cartório e muitas vezes confundidos, eles têm finalidades e implicações jurídicas completamente diferentes. Saber a distinção é crucial para garantir a validade dos seus documentos e, consequentemente, evitar dores de cabeça futuras.
Neste guia completo, a Via Certidão descomplica o tema e explica a diferença entre autenticação e reconhecimento de firma. Assim, entenderemos o que cada um significa, quando e por que eles são necessários, e como você pode preparar seus documentos para esses processos. Embora a Via Certidão não realize a autenticação presencial ou o reconhecimento de firma, nós somos especialistas em agilizar a obtenção de certidões originais, que são a base de muitos desses processos. Em suma, nosso objetivo é te dar a informação precisa para que você navegue pela burocracia dos cartórios com total segurança.
O Que é Autenticação de Documentos?
A autenticação (ou autenticação de cópia) é o ato pelo qual um tabelião de notas ou seu escrevente certifica que a cópia de um documento é uma reprodução fiel e idêntica ao original. Em outras palavras, o cartório atesta que a cópia tem o mesmo valor jurídico que o documento original.
De fato, este serviço é fundamental quando você precisa apresentar uma cópia de um documento em algum processo (como em matrículas, concursos ou processos judiciais), mas não pode entregar o original. O cartório confere o original e a cópia e, só então, aplica um carimbo e um selo de autenticidade na cópia, tornando-a legalmente válida.
Quando a Autenticação é Necessária?
- Para comprovar a validade de uma cópia em concursos públicos.
- Em matrículas de escolas e universidades.
- Em processos de herança ou inventário, quando cópias de certidões são solicitadas.
- Para anexar documentos em processos judiciais.
Exemplo: Você precisa apresentar uma cópia da sua Certidão de Nascimento em um concurso. Neste caso, em vez de entregar o documento original, que pode se perder, você autentica uma cópia no cartório e a entrega com validade legal.
O Que é Reconhecimento de Firma?
O reconhecimento de firma é o ato pelo qual o tabelião certifica que a assinatura em um documento pertence a uma pessoa específica. A finalidade não é atestar o conteúdo do documento, mas sim a autenticidade da assinatura, conferindo-lhe maior segurança jurídica.
Atualmente, existem dois tipos de reconhecimento de firma:
- Reconhecimento por Autenticidade: É o tipo mais seguro. O signatário comparece pessoalmente ao cartório e assina o documento na frente do tabelião ou escrevente. Desse modo, o cartório atesta que a assinatura é “autêntica”, ou seja, que foi feita na presença do tabelião.
- Reconhecimento por Semelhança: Já neste caso, o signatário não precisa estar presente. O tabelião compara a assinatura no documento com as assinaturas arquivadas na ficha de firma do cartório. Se a assinatura for “semelhante” às outras, o reconhecimento é feito.
Quando o Reconhecimento de Firma é Necessário?
- Para contratos de locação de imóveis.
- Em procurações e autorizações de viagem para menores.
- Em processos de compra e venda de veículos.
- Para documentos que exigem maior segurança, como contratos ou acordos particulares.
Exemplo: Ao vender um carro, o comprador exige o reconhecimento de firma no Documento Único de Transferência (DUT) para garantir que a assinatura do vendedor é verdadeira.
Tabela Comparativa: Autenticação vs. Reconhecimento de Firma
| Característica | Autenticação de Documento | Reconhecimento de Firma |
|---|---|---|
| O que certifica? | Que a CÓPIA é idêntica ao ORIGINAL. | Que a ASSINATURA é verdadeira. |
| O que envolve? | O documento em si. | A assinatura nele contida. |
| Finalidade | Dar validade a uma cópia. | Garantir a autenticidade de uma assinatura. |
| Exemplo | Cópia da Certidão de Casamento. | Contrato com assinatura. |
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É importante notar que, para autenticar um documento, é imprescindível ter o original em mãos. Por isso, se você precisa de uma cópia autenticada, mas o seu documento original está perdido, danificado ou em outro estado, a Via Certidão é a solução.
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Dúvidas Frequentes:
“Onde posso autenticar um documento ou reconhecer firma?”
Esses serviços são realizados em qualquer Cartório de Notas ou Tabelionato de Notas. Não há necessidade de ser o mesmo cartório onde o documento original foi emitido, desde que você tenha o original em mãos para a autenticação.
“Preciso ter firma aberta para reconhecê-la?”
Sim, para o reconhecimento de firma por semelhança, você precisa ter sua firma (assinatura) arquivada no cartório. Contudo, para o reconhecimento por autenticidade, a firma é aberta na hora, na presença do tabelião.
“A Via Certidão faz autenticação e reconhecimento de firma?”
Não. A Via Certidão se especializa na emissão de certidões originais e válidas. Por essa razão, como a autenticação e o reconhecimento de firma exigem a presença física do documento original ou da pessoa, esses serviços devem ser feitos diretamente em um Cartório de Notas.
Ainda tem perguntas sobre documentos ou certidões? Nossa equipe de suporte está à disposição para ajudar!