Após o falecimento de um ente querido, além do luto, a família se depara com a necessidade de resolver uma série de questões burocráticas e patrimoniais. Uma das dúvidas mais comuns é: como comprovar quem são os herdeiros legalmente? É nesse ponto que a Declaração de Herdeiros se torna um documento crucial, indispensável para dar andamento a inventários, partilhas de bens, recebimento de pensões e outros direitos.
Se você está nesse momento e precisa entender o que é a declaração de herdeiros, para que ela serve e o passo a passo para obtê-la, este guia completo foi feito para você. Nosso objetivo é desmistificar esse processo e mostrar como, embora a declaração seja feita em cartório de notas ou judicialmente, a Via Certidão pode simplificar a obtenção das certidões essenciais que você precisará para iniciar esse trâmite. Continue a leitura e organize sua vida documental.
O Que É a Declaração de Herdeiros?
A Declaração de Herdeiros é um ato formal que identifica e qualifica as pessoas que têm direito à herança de alguém que faleceu. No Brasil, essa comprovação não é feita por um documento único chamado “declaração de herdeiros”, mas sim através do Inventário (judicial ou extrajudicial) ou por uma Escritura Pública de Nomeação de Herdeiros, quando não há bens a partilhar, mas é preciso, por exemplo, movimentar valores pequenos em conta bancária ou sacar o PIS/FGTS do falecido.
O objetivo principal é definir quem são os legítimos sucessores para que os bens, direitos e obrigações do falecido possam ser devidamente partilhados ou administrados.
Para Que Serve e Quando Você Precisa Dela?
A comprovação da condição de herdeiro é um passo fundamental para destravar uma série de processos. Você precisará da Declaração de Herdeiros (ou de um inventário/escritura pública de nomeação) para:
- Inventário e Partilha de Bens: Essencial para a divisão legal do patrimônio do falecido entre os herdeiros.
- Solicitação de Pensão por Morte: O INSS e outros órgãos previdenciários exigem a comprovação da condição de herdeiro/dependente para liberar o benefício.
- Liberação de Valores: Para movimentar contas bancárias, sacar valores de PIS/FGTS, ou resgatar seguros de vida em nome do falecido.
- Venda de Bens: Se houver bens imóveis ou veículos, a comprovação da herança é necessária para a transferência de propriedade.
- Processos Judiciais: Em diversas ações que envolvam o patrimônio ou direitos do falecido.
Em resumo, em qualquer situação que envolva a transmissão de bens ou direitos após um óbito, a correta identificação dos herdeiros é indispensável.
Como Fazer a Declaração de Herdeiros (Inventário ou Escritura Pública)
A forma de “fazer” a declaração de herdeiros dependerá da situação do falecido (se deixou bens, se os herdeiros são maiores e capazes, se há consenso entre eles).
Principais Formas:
- Inventário Judicial: Necessário quando há herdeiros menores ou incapazes, ou quando não há consenso entre os herdeiros. É feito por um juiz, com acompanhamento de advogados.
- Inventário Extrajudicial (em Cartório de Notas): Mais rápido e simples. Possível quando todos os herdeiros são maiores e capazes, há consenso entre eles e o falecido não deixou testamento (ou se o testamento foi validado judicialmente). É feito por um tabelião, com a presença de advogados.
- Escritura Pública de Nomeação de Herdeiros: Em situações onde não há bens a inventariar, mas é preciso apenas comprovar a condição de herdeiro para sacar valores em conta, PIS/FGTS, etc. Também é feita em Cartório de Notas, com advogados.
Documentos Essenciais para Qualquer Processo: Independentemente da forma escolhida, uma série de documentos será exigida. E é aqui que a Via Certidão pode te ajudar imensamente!
Via Certidão: Sua Aliada na Obtenção das Certidões Essenciais
Para dar entrada em qualquer processo de inventário ou declaração de herdeiros, a lista de documentos é extensa e, invariavelmente, você precisará de certidões de registro civil atualizadas. A Via Certidão é sua parceira ideal para obtê-las de forma rápida, segura e sem a burocracia de ir a vários cartórios.
Certidões Que Você Precisará:
- Certidão de Óbito: Do falecido (já tratamos dela em outro post!).
- Certidões de Nascimento: Dos herdeiros, para comprovar o parentesco.
- Certidões de Casamento: Dos herdeiros casados, para comprovar o regime de bens (e se for o caso, a do falecido também).
- Certidões de Imóveis: Se houver bens imóveis, a matrícula atualizada.
Com a Via Certidão, você solicita todas essas certidões online, e nós nos encarregamos de emiti-las no cartório de origem e entregá-las em seu endereço, com total validade jurídica e segurança. Simplifique a burocracia em um momento tão delicado!
Não perca tempo em um momento difícil. Conte com a Via Certidão para organizar sua documentação!
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Conclusão: Organização é a Chave para a Sucessão
A Declaração de Herdeiros, seja por meio de um inventário ou escritura pública, é um passo crucial para a organização da vida de quem fica. Compreender sua importância e o processo para fazê-la é fundamental para evitar complicações e garantir os direitos de todos os envolvidos.
Lembre-se que, para iniciar e dar andamento a esses processos, a documentação básica em dia é indispensável. A Via Certidão está aqui para ser seu suporte confiável, facilitando a obtenção das certidões de registro civil que você precisará. Conte conosco para tornar esse momento um pouco menos burocrático e mais tranquilo.
Quer saber mais sobre as certidões necessárias para processos pós-óbito? Leia nosso guia completo sobre a Certidão de Óbito!