Muitos casais que já vivem em união estável decidem, em algum momento, formalizar a relação através do casamento civil. Felizmente, a legislação brasileira oferece um caminho simplificado para isso: a conversão de união estável em casamento. Este processo é mais rápido do que a habilitação tradicional, mas exige que a documentação esteja rigorosamente em dia, especialmente as certidões de registro civil.
Se você e seu(sua) companheiro(a) estão planejando essa transição e buscam um guia claro sobre como funciona a conversão de união estável em casamento e quais documentos são necessários, este artigo é para você. Nosso objetivo é desmistificar o processo e mostrar como a Via Certidão garante que a etapa mais burocrática seja resolvida com agilidade e segurança. Continue a leitura para converter sua união sem imprevistos.
O Que É a Conversão e Qual a Vantagem?
A conversão de união estável em casamento é um procedimento legal que transforma a união de fato, já existente e reconhecida, em casamento civil, sem a necessidade da cerimônia tradicional (embora o casal possa optar por uma celebração). A principal vantagem é a segurança jurídica, pois o casamento oferece um status civil mais claro e universalmente reconhecido para fins de herança, pensão e direitos patrimoniais.
Diferença para o Casamento Tradicional:
Na conversão, o processo é iniciado por uma solicitação formal ao Cartório de Registro Civil, sendo geralmente mais rápido e com menos etapas de edital e proclames do que o casamento tradicional, justamente porque a união já é pública e notória.
Documentos Essenciais: O Ponto Chave da Conversão
O sucesso da conversão de união estável em casamento depende diretamente da atualização dos documentos dos companheiros. A certidão mais crucial é a Certidão de Nascimento ou Casamento atualizada de cada um.
Checklist de Documentos para o Cartório:
- Certidão de Nascimento Atualizada: Para os companheiros solteiros. É obrigatória e deve ter sido emitida recentemente (em geral, nos últimos 90 dias).
- Certidão de Casamento Atualizada com Averbação de Divórcio: Para os companheiros divorciados. É fundamental para comprovar o estado civil atual. Também deve ser recente.
- Certidão de Óbito do Cônjuge Anterior: Para os companheiros viúvos, junto com a certidão de casamento do matrimônio anterior.
- Documentos de Identidade: RG e CPF de ambos os companheiros (originais).
- Comprovante de Residência: Atualizado (últimos 90 dias).
- Declaração de União Estável (Opcional): Se o casal já tiver uma escritura pública de união estável, deve apresentá-la.
A exigência de documentos atualizados é justamente para garantir que não houve alteração no estado civil dos companheiros (como um casamento em outra cidade) que impeça a conversão. Portanto, a Certidão de Nascimento/Casamento atualizada é o item mais importante para evitar atrasos.
Passo a Passo Simplificado para a Conversão no Cartório
O processo de conversão de união estável em casamento deve ser iniciado em um Cartório de Registro Civil. Siga os passos básicos:
- Reúna os Documentos Atualizados: Peça suas certidões (nascimento, casamento/divórcio, óbito, se for o caso) na Via Certidão para garantir que estão recentes.
- Compareça ao Cartório: Os dois companheiros devem se dirigir ao Cartório de Registro Civil com os documentos em mãos.
- Solicite a Conversão: Preencham o formulário de pedido de conversão de união estável em casamento e definam o regime de bens (se não houver uma escritura de união estável com regime já definido).
- Aguarde a Análise e o Registro: O cartório analisará os documentos e, se tudo estiver em ordem, fará o registro no Livro de Casamentos, com a data da conversão.
- Receba a Certidão de Casamento: Vocês receberão a certidão de casamento final, formalizando a união.
Via Certidão: Sua Solução para Documentos Atualizados
O maior desafio na conversão de união estável em casamento é garantir que as certidões estejam recentes. É aqui que a Via Certidão entra como sua parceira ideal. Nossa plataforma é a maneira mais rápida, segura e eficiente de obter a Certidão de Nascimento ou a Certidão de Casamento com Averbação de Divórcio atualizadas (com data de emissão recente).
- Agilidade: Receba suas certidões com a data de emissão mais recente, eliminando o risco de o cartório rejeitá-las por serem antigas.
- Comodidade: Faça o pedido online, de qualquer lugar, sem precisar voltar à cidade onde nasceu ou se divorciou.
- Segurança: Documentos originais e válidos, emitidos pelos cartórios de Registro Civil e entregues no seu endereço.
Foque no planejamento do seu futuro a dois, e deixe a burocracia dos documentos com a Via Certidão.
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Dúvidas Frequentes sobre a Conversão
A certidão de união estável tem que ser atualizada?
A Escritura Pública de União Estável não tem prazo de validade, mas ela deve ser apresentada. No entanto, o Cartório de Registro Civil exigirá que as Certidões de Nascimento e/ou Casamento dos companheiros sejam atualizadas (recentes).
A conversão altera a data de início da união?
Sim. O casamento passa a ter a data da conversão. Contudo, o casal pode solicitar que a certidão de casamento traga a data de início da união estável, desde que esta data conste na Escritura Pública de União Estável.
Precisa de testemunhas para a conversão?
Em geral, a conversão é feita sem a necessidade de testemunhas, pois o casal já comprovou o vínculo duradouro. No entanto, o cartório pode solicitá-las dependendo da situação.
Quer saber mais sobre como manter seus documentos atualizados e evitar problemas? Leia nosso artigo completo sobre “Certidão Atualizada” e esteja sempre preparado!