Você já precisou de uma certidão de nascimento, casamento ou óbito e não sabia por onde começar? A burocracia dos cartórios pode parecer um labirinto para quem não está acostumado. A boa notícia é que, com a informação correta, o processo de emissão de certidões pode ser muito mais simples do que você imagina.
Se você busca entender como funciona a emissão de certidões no Brasil, este guia foi feito para você. Nosso objetivo é desmistificar o processo, explicando de forma clara e simples o que são esses documentos, onde e como solicitá-los, e quais cuidados tomar para evitar dores de cabeça. Prepare-se para se tornar um especialista em documentos!
O Que é Uma Certidão e Por Que Ela é Essencial?
Uma certidão é um documento oficial, emitido por um cartório, que comprova um fato jurídico. Em outras palavras, é a prova legal de que algo importante aconteceu em sua vida. A certidão de nascimento, por exemplo, atesta sua existência, nome e filiação, sendo o primeiro e mais importante documento da sua vida. Já a certidão de casamento confirma sua união civil, e a de óbito, o falecimento de uma pessoa.
Esses documentos são a base para a cidadania. Sem eles, você não pode obter outros documentos como RG e CPF, matricular-se em uma escola, se casar novamente, viajar para o exterior ou ter acesso a diversos serviços públicos e privados. A certidão é a sua identidade civil.
A Fé Pública do Cartório
O que confere a força legal a uma certidão é a fé pública do cartório. Isso significa que o documento emitido por um cartório tem a presunção de ser verdadeiro. O oficial de registro age como um agente do Estado, garantindo que as informações contidas na certidão são fiéis ao registro original. É por isso que você não pode simplesmente entregar uma fotocópia de uma certidão antiga em muitos processos — a via original, atualizada e com a fé pública, é geralmente exigida.
Tipos de Certidões e Suas Finalidades
Existem três tipos de certidões de registro civil que são as mais solicitadas. Vamos entender cada uma delas:
1. Certidão de Nascimento
É o primeiro documento oficial de uma pessoa. Ela formaliza a existência, o nome, a data e o local de nascimento, e a filiação. É necessária para a maioria dos processos da vida, como:
- Tirar o primeiro RG e CPF.
- Matrícula em escolas e universidades.
- Solicitar passaporte.
- Casamento civil.
- Processos de herança e inventário.
A certidão de nascimento é o ponto de partida para todos os outros documentos e direitos de um cidadão.
2. Certidão de Casamento
Este documento prova a união civil de um casal. Nele, constam os nomes dos cônjuges, a data do casamento e o regime de bens escolhido. A certidão de casamento é essencial para:
- Processos de divórcio.
- Alteração de nome após o casamento.
- Provar o estado civil em processos de cidadania.
- Acesso a benefícios previdenciários e planos de saúde.
Se houver divórcio, a certidão original de casamento é averbada para constar o fim da união, e a nova certidão (com a averbação) passa a ser o documento válido.
3. Certidão de Óbito
Atesta o falecimento de uma pessoa. Ela é fundamental para que a família possa resolver as questões burocráticas após a perda. É necessária para:
- Dar entrada em processos de inventário.
- Baixar a pensão ou benefícios do falecido.
- Encerramento de contas bancárias.
- Mudança de titularidade de bens.
É um documento que encerra oficialmente a vida civil de um indivíduo e permite que os herdeiros sigam com a partilha de bens.
Onde e Como Solicitar uma Certidão Presencialmente
A forma tradicional de solicitar uma certidão é ir pessoalmente ao cartório. O processo é direto, mas pode consumir tempo. Aqui está um passo a passo de como tirar uma certidão presencialmente:
- Localize o Cartório: Você precisa saber onde o documento original foi registrado. Se você mora em uma cidade diferente, será necessário ir até a cidade de origem ou enviar um procurador. Para certidões de nascimento, casamento ou óbito, o local de registro é o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais.
- Reúna as Informações: Para solicitar a segunda via, você precisará de informações como nome completo, data do registro, nome dos pais (para nascimento) ou dos cônjuges (para casamento). O número do livro, folha e termo agilizam muito o processo.
- Vá até o Cartório: Com as informações em mãos, vá ao balcão de atendimento, solicite o documento e pague a taxa. A taxa varia de acordo com o estado.
- Aguarde a Emissão: A certidão é emitida na hora ou em poucos dias, dependendo do volume de trabalho do cartório.
A principal desvantagem desse método é o tempo gasto em deslocamento e filas, além da dificuldade de ter que ir a outra cidade ou estado.
A Revolução Digital: Como Funciona a Emissão de Certidões Online
Para quem busca praticidade, a solicitação online é a solução. Plataformas como a Via Certidão nasceram para simplificar esse processo, conectando você a cartórios de todo o Brasil. Desse modo, você pode solicitar a segunda via do seu documento sem sair de casa.
Passo a Passo da Solicitação Online:
- Acesse uma Plataforma de Certidões Online: Entre no site e escolha o tipo de certidão que você precisa (nascimento, casamento ou óbito).
- Preencha o Formulário: Forneça os dados necessários para que a plataforma localize seu registro. A plataforma fará a busca em sua rede de cartórios parceiros em todo o Brasil.
- Escolha o Tipo de Certidão: Aqui, você pode escolher entre a certidão de Breve Relato (simples) ou a de Inteiro Teor (completa), dependendo da sua necessidade.
- Confirme e Pague: Após preencher os dados, revise as informações e finalize o pedido. O pagamento é feito online de forma segura.
- Receba em Casa: A plataforma se encarrega de todo o processo de comunicação com o cartório, emissão e entrega segura do documento original no seu endereço.
A emissão de certidão online economiza tempo, dinheiro e evita a burocracia, sendo a melhor opção para a maioria dos casos.
Dicas para Evitar Erros e Atrasos na Emissão de Certidões
Mesmo com o processo simplificado, alguns cuidados podem garantir que a sua solicitação ocorra sem problemas:
- Forneça o Máximo de Dados Possível: Se você tiver o número do livro, folha e termo, o cartório localizará o registro com mais rapidez.
- Verifique os Dados do Formulário: Revise atentamente todas as informações preenchidas para evitar erros de digitação que possam causar atrasos.
- Fique Atento ao Prazo: Se o seu documento tem um prazo de validade curto (como para passaporte ou casamento), certifique-se de que a data de emissão será recente o suficiente.
Conclusão: O Conhecimento é o Primeiro Passo
Entender como funciona a emissão de certidões no Brasil é o primeiro passo para garantir que você tenha seus documentos sempre em ordem. Seja para o registro do seu bebê, um novo emprego ou um processo de cidadania, a informação é a sua maior aliada. Esperamos que este guia tenha simplificado o tema para você.
Se você tem dúvidas mais aprofundadas sobre os documentos necessários para cada tipo de certidão, convidamos você a ler nosso artigo: “Documentos necessários para solicitar uma certidão”. Continue aprendendo e simplificando sua vida documental!