Uma das dúvidas mais comuns no universo dos documentos de cartório é: “Minha certidão tem prazo de validade?”. Seja a de nascimento, casamento ou óbito, muitas pessoas acreditam que esses documentos “vencem” após um certo período de tempo. A resposta, no entanto, é mais complexa e, felizmente, fácil de entender.
Neste guia completo, a Via Certidão vai desvendar de uma vez por todas a validade das certidões. Explicaremos por que, legalmente, elas não vencem, mas por que, em muitas situações, órgãos e instituições exigem documentos com prazos de emissão curtos, como 30 ou 90 dias. Nosso objetivo é te dar a informação certa para que você possa se preparar para qualquer processo sem surpresas.
A Certidão de Registro Civil Não Expira
Primeiramente, é crucial entender que, legalmente, uma certidão de nascimento, casamento ou óbito não “vence”. O documento que você tem em mãos é a prova original e permanente de um fato jurídico que aconteceu em um determinado momento da sua vida. A data de emissão de um documento não anula a informação contida nele, e portanto, a certidão continua válida como prova daquele registro inicial.
No entanto, a exigência de uma certidão com “prazo de validade” não está relacionada à sua legalidade, mas sim à sua atualização. O que as instituições buscam é um documento que reflita a situação civil mais recente da pessoa.
Por Que Órgãos Exigem Certidões com Prazos de Emissão Curtos?
A principal razão pela qual instituições como bancos, consulados e até cartórios pedem certidões com menos de 90 dias de emissão é para verificar a existência de averbações. Averbações são anotações à margem do registro original que podem alterar o estado civil de uma pessoa. Por exemplo:
- Em uma certidão de nascimento, uma averbação pode registrar a mudança de nome.
- Em uma certidão de casamento, uma averbação de divórcio altera o estado civil do casal.
- Em uma certidão de óbito, pode haver uma retificação de dados.
Uma certidão com mais de 90 dias de emissão pode não conter essas informações atualizadas, o que poderia comprometer a segurança de um processo legal ou administrativo. É por isso que, para garantir a veracidade e a atualização das informações, a certidão mais recente é sempre a opção mais segura.
Onde a Via Certidão se Encaixa na Sua Necessidade?
A Via Certidão é a solução perfeita para o problema da validade dos documentos. Afirmamos que o processo de obtenção de uma certidão atualizada costumava ser demorado, exigindo deslocamento ao cartório de origem e longas filas. Graças à nossa plataforma, tudo isso mudou.
Com a Via Certidão, você pode solicitar a segunda via de sua certidão de nascimento, casamento ou óbito de qualquer cartório do Brasil, de forma 100% online. Nós garantimos a emissão do documento atualizado, com todas as averbações e anotações, e a entrega segura no seu endereço. Portanto, você nunca mais terá que se preocupar se seu documento está “vencido” para um processo importante.
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Dúvidas Frequentes sobre a Validade de Certidões:
“Preciso de uma certidão atualizada para casar?”
Sim. O casamento é um dos processos que exige uma certidão de nascimento atualizada (geralmente com menos de 90 dias de emissão) para garantir que não houve um casamento anterior ou outra alteração no registro.
“O que fazer se minha certidão for antiga e eu precisar de uma nova?”
Você pode solicitar a segunda via da certidão diretamente com a Via Certidão. Nós te entregamos o documento original e atualizado, pronto para uso.
“As certidões que a Via Certidão emite são válidas?”
Sim, todas as certidões emitidas pela nossa plataforma são originais, válidas em todo o território nacional e têm a mesma validade jurídica de um documento solicitado diretamente no cartório.
Ainda tem perguntas sobre a validade de certidões ou outros documentos? Nossa equipe de suporte está à disposição para ajudar!