A perda de um ente querido é um momento de profunda dor e, infelizmente, também de muitas providências burocráticas. Uma das mais importantes é a solicitação de benefícios previdenciários junto ao INSS, como a pensão por morte. Para iniciar esse processo, a Certidão de Óbito é o documento mais fundamental e o ponto de partida para garantir os direitos dos dependentes.
A Via Certidão entende a sensibilidade e a urgência desses momentos. Por isso, preparamos este guia completo para te orientar sobre como dar entrada em benefícios previdenciários e a importância da Certidão de Óbito nesse processo, garantindo que você tenha as informações e o documento certo em mãos.
Certidão de Óbito: O Documento Chave para o INSS
A Certidão de Óbito é o documento oficial que atesta o falecimento de uma pessoa. Emitida pelo Cartório de Registro Civil, ela contém informações cruciais como a data, hora e local do óbito, causa da morte, nome completo do falecido, filiação, estado civil e, se houver, informações sobre herdeiros e testamento.
Para o INSS, a Certidão de Óbito não é apenas uma formalidade; ela é a prova legal da morte do segurado, sendo o primeiro e mais importante documento para solicitar a maioria dos benefícios previdenciários relacionados ao falecimento.
Benefícios Previdenciários que Exigem a Certidão de Óbito:
Os principais benefícios do INSS que demandam a apresentação da Certidão de Óbito são:
- Pensão por Morte: Benefício pago aos dependentes do segurado que faleceu, seja ele aposentado ou não no momento do óbito.
- Auxílio-Reclusão: Em casos específicos onde o segurado estava preso e faleceu.
- Abono Natalino (13º salário): Para os dependentes que já recebem algum benefício e o falecido teria direito.
Passo a Passo: Como Dar Entrada em Benefícios Previdenciários (Pensão por Morte)
O processo de solicitação de pensão por morte no INSS pode ser feito de forma online, o que agiliza bastante. A Certidão de Óbito é fundamental em todas as etapas.
1. Reúna a Documentação Essencial
Antes de tudo, tenha em mãos os documentos do falecido e dos dependentes. A Certidão de Óbito é o ponto de partida.
Documentos do Falecido:
- Certidão de Óbito (original ou segunda via atualizada).
- CPF e RG do falecido.
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
- PIS/PASEP (se tiver).
- Extrato do FGTS (se houver).
- Documentos que comprovem a qualidade de segurado (últimos contracheques, carnês de contribuição, etc.).
Documentos dos Dependentes (Cônjuge/Companheiro(a), Filhos, Pais, Irmãos):
- CPF e RG de cada dependente.
- Certidão de Casamento atualizada (se cônjuge) ou documentos que comprovem a união estável (se companheiro(a) – ex: certidão de união estável, comprovantes de endereço conjuntos, conta bancária conjunta).
- Certidão de Nascimento (para filhos menores de 21 anos ou filhos inválidos/com deficiência).
- Comprovante de residência atualizado.
- Documentos que comprovem a dependência econômica (se for o caso de pais ou irmãos).
2. Acesse o Meu INSS
A solicitação é feita majoritariamente online através da plataforma Meu INSS.
- Acesse o site ou o aplicativo “Meu INSS”.
- Faça login com sua conta Gov.br (nível Prata ou Ouro). Se não tiver, crie uma.
3. Agende ou Solicite o Benefício Online
- No Meu INSS, procure pela opção “Novo Pedido”.
- Digite “Pensão por Morte” e selecione o serviço.
- Siga as instruções, preenchendo os dados solicitados e anexando digitalmente todos os documentos reunidos no passo 1. A Certidão de Óbito será um dos primeiros documentos a serem solicitados.
4. Acompanhe o Andamento do Pedido
Após a solicitação, você receberá um número de protocolo.
- Acompanhe o status do seu pedido pelo próprio Meu INSS, na opção “Consultar Pedidos”.
- Fique atento a possíveis exigências do INSS para apresentar documentos adicionais ou comparecer a uma agência.
Por Que a Certidão de Óbito Atualizada é Essencial?
Mesmo que você já tenha uma Certidão de Óbito antiga, o INSS e outros órgãos frequentemente solicitam uma versão atualizada. Isso garante que não houve nenhuma averbação ou retificação posterior ao registro original.
Ter a segunda via da Certidão de Óbito atualizada em mãos desde o início pode evitar atrasos no processo de solicitação de benefícios, que já é naturalmente delicado.
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Dúvidas Frequentes sobre Certidão de Óbito e INSS:
“Qual o prazo para solicitar a pensão por morte?”
Não há prazo limite para solicitar a pensão por morte. No entanto, se o pedido for feito em até 90 dias após o óbito (para maiores de 16 anos) ou até 180 dias (para menores de 16 anos), o benefício será devido desde a data do falecimento. Após esses prazos, o benefício será pago a partir da data da solicitação.
“Preciso da certidão de óbito de inteiro teor para o INSS?”
Na maioria dos casos, a certidão de óbito de breve relato (a versão simplificada) é suficiente para o INSS. No entanto, em situações mais complexas ou se houver alguma averbação específica no registro que o INSS precise verificar, eles podem solicitar a de inteiro teor. É sempre bom verificar a exigência do INSS para o seu caso específico.
“E se eu não tiver todos os documentos do falecido?”
Se você tiver dificuldade em reunir todos os documentos do falecido, é importante informar ao INSS. Eles podem, em alguns casos, auxiliar na busca de informações. A Certidão de Óbito, no entanto, é quase sempre indispensável.
Ainda tem perguntas sobre a Certidão de Óbito ou benefícios previdenciários? Nossa equipe de suporte está à disposição para ajudar!