Quando alguém falece, a Certidão de Óbito se torna um dos documentos mais importantes para a família. Ela é a chave para diversas providências, desde o sepultamento até a liberação de heranças e benefícios previdenciários. No entanto, muitas pessoas se deparam com diferentes termos – “certidão original”, “segunda via”, “breve relato” ou “inteiro teor” – e ficam confusas sobre qual tipo solicitar.
A Via Certidão sabe que este é um momento delicado e que a burocracia pode ser esmagadora. Por isso, preparamos este guia completo para você entender as diferenças entre os tipos de Certidão de Óbito, para que cada uma serve e, claro, como obter a segunda via de forma descomplicada.
1. Certidão de Óbito Original vs. Segunda Via
Vamos começar pela distinção mais básica:
Certidão de Óbito Original
É a primeira certidão que é emitida e entregue à família logo após o registro do óbito no Cartório de Registro Civil. Ela é baseada nas informações contidas na Declaração de Óbito (DO), preenchida por um médico, e nos documentos do falecido.
Segunda Via da Certidão de Óbito
A segunda via é uma cópia autêntica e legalmente válida da certidão de óbito original, emitida a qualquer momento após o registro inicial. Ela tem a mesma validade jurídica da primeira via e é frequentemente solicitada por diversos órgãos ou em situações onde a original foi perdida, danificada ou simplesmente não é suficiente (por exemplo, quando múltiplos órgãos pedem o documento simultaneamente).
Atenção: Embora seja uma “cópia”, a segunda via é um documento oficial, emitido diretamente pelo cartório. É diferente de uma fotocópia simples, que não possui valor legal sem autenticação.
2. Certidão de Óbito Simplificada (Breve Relato) vs. Inteiro Teor
Esta é a distinção mais importante para entender a finalidade de cada documento:
Certidão de Óbito de Breve Relato (Simplificada)
É a versão mais comum da Certidão de Óbito. Ela apresenta apenas os dados essenciais e resumidos do registro, como:
- Nome completo do falecido.
- Data, hora e local do óbito.
- Causa da morte (geralmente).
- Filiação (nome dos pais).
- Data e local de nascimento do falecido.
- Cartório onde o óbito foi registrado.
- Número do livro, folha e termo do registro.
Para que serve: A Certidão de Óbito de Breve Relato é geralmente suficiente para a maioria das finalidades, como:
- Dar baixa em documentos: CPF, RG, CNH.
- Encerrar contas bancárias simples.
- Solicitar cancelamento de serviços: contas de luz, água, telefone.
- Processos de seguro de vida (muitas vezes, a simplificada é aceita).
- Solicitação de pensão por morte no INSS (na maioria dos casos).
Certidão de Óbito de Inteiro Teor
Também conhecida como “Certidão de Óbito Completa”, esta é uma transcrição fiel e exata de tudo o que está registrado no livro do cartório sobre o óbito. Ela inclui, além das informações básicas da breve relato, todas as averbações, anotações, observações e detalhes adicionais que possam ter sido lançados no registro original ao longo do tempo. Isso pode incluir:
- Informações detalhadas sobre o estado civil do falecido.
- Regime de bens (se for um óbito de cônjuge).
- Dados sobre testamento (se houver).
- Informações sobre bens e herdeiros (se averbado no registro).
- Qualquer outra peculiaridade ou retificação do registro original.
Para que serve: A Certidão de Óbito de Inteiro Teor é exigida em situações que demandam uma comprovação mais aprofundada ou a verificação de todas as informações contidas no registro. As situações mais comuns incluem:
- Processos de Inventário e Partilha de Bens: Especialmente se houver complexidade na herança.
- Retificação de Registros: Quando há a necessidade de corrigir informações na própria certidão de óbito ou em outros documentos que dependam dela.
- Processos de Cidadania Estrangeira: Alguns países exigem a versão de inteiro teor e, muitas vezes, também apostilada para validar a informação no exterior.
- Bancos e instituições financeiras em casos de herança complexa.
- Abertura de processos judiciais específicos.
Como Saber Qual Tipo de Certidão de Óbito Solicitar?
A melhor forma de saber qual tipo de Certidão de Óbito você precisa (breve relato ou inteiro teor) é sempre verificar com o órgão ou instituição que está solicitando o documento. Pergunte explicitamente se eles aceitam a “Certidão de Óbito de Breve Relato” ou se exigem a “Certidão de Óbito de Inteiro Teor”.
Dessa forma, você evita retrabalho e garante que terá o documento correto em mãos.
Como Solicitar a Segunda Via da sua Certidão de Óbito Online com a Via Certidão?
Não importa se você precisa da segunda via de breve relato ou de inteiro teor, a Via Certidão simplifica o processo para você. Esqueça as filas, a burocracia e a necessidade de ir pessoalmente ao cartório!
Com a nossa plataforma, você pode solicitar sua segunda via da Certidão de Óbito de forma rápida, segura e 100% online, no conforto da sua casa.
Siga estes passos simples:
- Acesse o Site da Via Certidão: Vá para a nossa página de solicitação de certidões.
- Selecione “Certidão de Óbito”: Escolha o tipo de documento desejado.
- Preencha os Dados: Informe os dados do registro do falecido (nome completo, data do óbito, cidade e estado de registro, nome dos pais, etc.). Quanto mais informações você tiver, mais rápido e preciso será o processo de busca.
- Indique o Tipo de Certidão: No formulário, haverá uma opção para especificar se você precisa da versão “Simplificada (Breve Relato)” ou “Inteiro Teor”.
- Confirme e Pague: Revise todas as informações, escolha a forma de pagamento (cartão de crédito, Pix, boleto) e finalize seu pedido.
- Receba no Endereço: Sua Certidão de Óbito original (segunda via) será enviada diretamente para o endereço que você indicar, com toda a segurança e rastreamento.
Por Que Escolher a Via Certidão para Suas Certidões?
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- Segurança e Autenticidade: Você receberá a certidão original, válida em todo o território nacional.
- Suporte Especializado: Nossa equipe está pronta para auxiliar em todas as etapas, desde a busca do cartório até a entrega.
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Dúvidas Frequentes sobre a Certidão de Óbito:
“Preciso do atestado de óbito para solicitar a segunda via da certidão?”
Não. Para solicitar a segunda via da certidão de óbito, você não precisa do atestado médico de óbito (Declaração de Óbito – DO). O que você precisa são as informações do registro, como nome completo do falecido, data do óbito e o cartório onde foi registrado.
“Quanto tempo uma Certidão de Óbito é válida?”
A Certidão de Óbito em si não “expira”. Ela comprova um fato (o falecimento). No entanto, muitos órgãos e instituições (como bancos ou o INSS para alguns processos) podem exigir uma Certidão de Óbito “atualizada”, ou seja, uma segunda via emitida recentemente (geralmente nos últimos 30, 60 ou 90 dias), para garantir que não houve averbações posteriores.
“Posso solicitar a Certidão de Óbito de uma pessoa que faleceu em outro estado?”
Sim! Com a Via Certidão, você pode solicitar a segunda via da Certidão de Óbito de qualquer cartório do Brasil, independentemente do estado onde você reside ou onde o óbito foi registrado. Nós cuidamos da comunicação com o cartório de origem.
Ainda tem perguntas sobre os tipos de Certidão de Óbito ou como solicitar a sua? Nossa equipe de suporte está à disposição para ajudar!